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Termos de uso

Editor: Styvens Wentz EI (Entrepreneur individuel, empresário individual francês), com o nome comercial Pixel & Quill Studio
SIREN: 131 995 391 — SIRET: 131 995 391 00011 — Código APE: 6201Z (programação de computadores)
Endereço: 138 avenue Victor Hugo, 75016 Paris, França
Contato: contact@pixelandquillstudio.com
Última atualização: 29 de outubro de 2026

1. Objeto e escopo

Estes termos regem o uso de todos os jogos publicados pela Pixel & Quill Studio (cada um, um "Jogo"), atuais e futuros, editados por Styvens Wentz EI, com o nome comercial Pixel & Quill Studio ("o editor"). As informações específicas de cada Jogo (idade mínima, conteúdo, compras oferecidas, serviços usados) constam da página desse Jogo neste site e da sua página na loja, e complementam estes termos. Você aceita estes termos na primeira abertura de um Jogo, por exemplo marcando a caixa "Aceito os termos de uso e a política de privacidade". Se não os aceitar, não use o Jogo.

2. Público

Cada Jogo informa sua idade mínima na própria página e na página da loja. Um Jogo que pergunta a sua idade na primeira abertura não pode ser usado abaixo dessa idade mínima. Se você for menor de idade, precisa da permissão dos seus pais para jogar e para fazer qualquer compra.

3. Licença

O editor concede a você uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para usar o Jogo nos seus aparelhos, para fins privados e não comerciais. Você não pode copiar, modificar, descompilar, revender ou distribuir o Jogo, nem burlar suas proteções (compras, anúncios, dados salvos).

4. Ficção

Salvo indicação em contrário, os personagens, lugares e acontecimentos dos Jogos são fictícios. Qualquer semelhança com pessoas ou fatos reais é mera coincidência. Os Jogos não constituem aconselhamento profissional, jurídico ou de qualquer outro tipo.

5. Modo convidado e serviços de jogos da plataforma

Você pode jogar os Jogos sem criar uma conta com o editor. Fazer login em um serviço de jogos da plataforma (por exemplo, o Google Play Games) é opcional e pode ativar conquistas, placares e a sincronização do progresso. Sua conta da plataforma é regida pelos termos da própria plataforma. O editor pode remover de um placar qualquer pontuação obtida por trapaça ou manipulação.

6. Compras no app

• Os Jogos podem ser gratuitos e oferecer compras no app (por exemplo, conteúdo extra, itens virtuais ou remoção de anúncios). Os itens oferecidos em cada Jogo são descritos no Jogo e na sua página. Os preços são exibidos com impostos incluídos no Jogo e na loja, que é quem recebe o pagamento.
• Os itens virtuais (por exemplo, moeda do jogo ou bônus) não têm valor monetário: não podem ser trocados, reembolsados em dinheiro nem transferidos.
• As compras não consumíveis ficam vinculadas à sua conta da loja e podem ser restauradas com "Restaurar compras".
• Direito de desistência: as compras são conteúdo digital fornecido imediatamente. Ao confirmar uma compra, você solicita a execução imediata e reconhece que perde o seu direito de desistência (artigo L221-28, 13°, do Código do Consumidor francês). Os pedidos de reembolso seguem as regras da loja; você também pode entrar em contato com o editor se algo der errado.

7. Publicidade

Os Jogos gratuitos podem exibir anúncios (por exemplo, veiculados pelo Google AdMob). Os anúncios premiados são sempre opcionais. Você pode gerenciar suas escolhas de anúncios nas configurações do Jogo (veja a política de privacidade).

8. Condutas proibidas

Você não deve trapacear, explorar bugs, modificar os arquivos salvos ou o Jogo, nem usar ferramentas automatizadas para distorcer os placares ou obter conteúdo pago sem comprá-lo.

9. Propriedade intelectual

Os Jogos, seus textos, imagens, sons, personagens e marcas pertencem a Styvens Wentz EI (Pixel & Quill Studio) ou aos seus licenciadores. Componentes de terceiros (engines, bibliotecas, fontes) são usados sob suas próprias licenças, listadas nos créditos de cada Jogo.

10. Disponibilidade e atualizações

O editor faz o possível para manter os Jogos funcionando corretamente, mas eles são fornecidos "no estado em que se encontram". O editor pode atualizar um Jogo, alterar seu balanceamento ou seu conteúdo, ou deixar de distribuí-lo. O conteúdo comprado continua disponível na versão instalada. A menos que o seu progresso esteja sincronizado com um serviço da plataforma, desinstalar um Jogo apaga o seu progresso.

11. Responsabilidade

Na medida permitida por lei, o editor não se responsabiliza por danos indiretos, pela perda de progresso causada por desinstalação ou falha do aparelho, nem por interrupções de serviços de terceiros. Nada nestes termos limita os direitos que a lei garante a você como consumidor, incluindo a garantia legal de conformidade dos conteúdos digitais.

12. Dados pessoais

O tratamento dos seus dados é descrito na política de privacidade.

13. Alterações

O editor pode alterar estes termos. A data no topo desta página será atualizada; em caso de alterações importantes, os Jogos em questão pedirão que você os aceite novamente antes de continuar.

14. Lei aplicável e litígios

Estes termos são regidos pela lei francesa. Em caso de litígio, entre primeiro em contato com o editor em contact@pixelandquillstudio.com para buscar uma solução amigável. Nos termos do artigo L612-1 do Código do Consumidor francês, você pode submeter a questão gratuitamente ao seguinte mediador de consumo: [a completar]. Na falta de acordo, são competentes os tribunais previstos em lei; se você for consumidor, mantém a proteção das normas imperativas do seu país de residência.

15. Contato

Styvens Wentz EI (Entrepreneur individuel, empresário individual francês), com o nome comercial Pixel & Quill Studio — SIREN 131 995 391 — SIRET 131 995 391 00011 — 138 avenue Victor Hugo, 75016 Paris, França — contact@pixelandquillstudio.com